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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:23
Congresso promulga PEC da Bengala
O texto estende a medida para servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - incluídas suas autarquias e fundações - além dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos Conselhos de Contas. A regra também poderá ser ampliada para todos os servidores públicos em uma futura lei complementar, a ser discutida pelo Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:00
PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB
Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:42
A Bengala a serviço do interesse político!
A PEC 457/2005, conhecida como PEC da Bengala, enfim, foi aprovada. Por ela, a idade para
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:43
Ensaio crítico: PEC da Bengala em seus prós e contras
Com 333 votos à favor, 144 contra e 10 abstenções, os deputados aprovaram a PEC da Bengala em 2º turno.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2015 - 17:09
A dependência política do Judiciário!
Aprovada a PEC da bengala, pela qual a idade para aposentadoria obrigatória no serviço público
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:56
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:56
Comissão especial analisa parecer sobre PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais
PEC aumenta idade máxima para nomeação de juízes e ministros de vários tribunais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:24
Secretário de Previdência diz que governo deve sugerir mudanças na PEC para aprovar texto na CCJ
Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:00
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
É constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:42
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:04
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:36
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 20:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:27
TJMS concede à deficiente gratuidade no transporte público
, é considerada incapaz para o trabalho e utiliza bengala para se locomover.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:40
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos
Novidades trazidas pela PEC 358.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:21
O fim da PEC Paralela
O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:30
Está enterrada a PEC 37
Vitória é do Congresso Nacional e da sociedade que é contra a corrupção e a impunidade
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:15
PEC das Domésticas é promulgada
Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:35
Câmara aprova PEC dos Vereadores
Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.